TOP 17% da Câmara dos Deputados por Poder · Tier B — Consistente
🎖️ Títulos
🟢 elogiosos · 🔴 críticos · 🟣 neutros — 100% factuais; passe o mouse (ou toque) para ver a regra que concedeu cada um. Todo selo crítico mostra o número bruto que o disparou e a mediana da casa.
🔭 Relatório de olheiro
os números brutos por trás de cada atributo
🗂️ No que trabalha
63 proposições de autoria principal com tema oficial — classificação da Câmara dos Deputados
Toque num tema para ver as proposições ↓
Uma proposição pode tratar de mais de um tema (2,6 em média), então cada linha é uma conta própria e os percentuais não somam 100%.
📈 Produção legislativa
por ano do mandato — proposições relevantes apresentadas (PL, PLP, PEC, PDL)
📜 Virou lei
11 proposições de autoria principal já foram transformadas em norma jurídica — de 63 apresentadas nesta legislatura
- Lei 15.481/2026de PL 3039/202131 jul 2026
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como…
- Lei 15.479/2026de PL 4978/202329 jul 2026
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos…
- Lei 15.244/2025de PL 2345/202328 out 2025
Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.
- Lei 14.996/2024de PL 24/202015 out 2024
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
- Lei 14.903/2024de PL 3905/202127 jun 2024
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Lei 14.743/2023de PL 25/202030 dez 2023
Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Lei 14.786/2023de PL 3/202328 dez 2023
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o…
- Lei 14.723/2023de PL 5384/202013 nov 2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre…
- Lei 14.717/2023de PL 976/202231 out 2023
Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. NOVA EMENTA: Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º…
- Lei 14.635/2023de PL 1795/202125 jul 2023
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
- Lei 14.618/2023de PL 1732/202111 jul 2023
Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
Norma jurídica é o desfecho de um projeto: lei ordinária, lei complementar, emenda constitucional ou decreto legislativo — o tipo vai no nome de cada linha. Contam só as proposições numeradas nesta legislatura, o mesmo recorte dos atributos.
🪙 Onde foi a cota
R$ 1,46 mi de cota (CEAP) no mandato — para onde a verba foi
Maior fornecedor: AGENDA EM FOCO — R$ 742 mil (51% da cota)